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ANS reconhece deficiências na fiscalização de planos de saúde

Na última sexta-feira, o IBGE revelou o tamanho da legião de brasileiros que têm plano de saúde. Em 2012, quase um quarto da população estava nesse grupo. Mas com muitas queixas do atendimento recebido. A própria Agência Nacional de Saúde Suplementar reconhece deficiências na fiscalização.

Essa é a linha direta da Agência Nacional de Saúde Suplementar - a ANS, com os consumidores. E como esses telefones tocam.

No ano passado foram mais de um milhão de ligações. Mais ou menos cem mil são queixas como a de Gustavo Aliberti que ficou inconformado com a demora do plano para autorizar um teste alérgico.

“Diziam que não tinha lugar onde seja feito o exame. Passou uma semana, duas, um mês, dois meses”, conta o vendedor.

A mesma angústia vivida pelo advogado Jolberte Gomes. “No meu caso, eu fiquei sete meses sendo refém de um telefonista, de um protocolo de atendimento. Falavam que o meu pedido estava em análise”, lembra.

O que estava em análise era o pedido de cirurgia para resolver um problema nos ossos do quadril de Jolberte. Enquanto isso ele tinha muitas dores e ainda ia perdendo a capacidade de fazer movimentos simples. 

Jolberte reclamou à ANS. A resposta veio dez dias depois: reclamação arquivada porque a operadora tinha solucionado o problema. Quem resolveu na verdade foi a Justiça, que mandou fazer a cirurgia.

“A ANS, ela não investigou o porque da demora, o porque das minhas razões da reclamação”, conta o advogado.

Muita gente diz que as portas simplesmente se fecham quando elas mais precisam do plano de saúde. Para tentar mudar isso, a ANS criou uma nova regra que pode abrir caminhos na hora de reclamar. Já que as dificuldades de cobertura estão no topo das reclamações.  

Desde maio deste ano, as operadoras são obrigadas a justificar por escrito, em até 48 horas, o motivo de alguma negativa de cobertura. Tem que pôr tudo no papel. Se isso não for feito, a  multa é salgada: R$ 30 mil.

As multas chegam a R$ 100 mil para as empresas que se negam a cumprir o que está no contrato.  E na insistência o registro delas pode até ser cancelado. Em novembro a ANS suspendeu a venda de 150 planos de 41 operadoras.

“A gente não pode admitir que uma operadora venda produtos de saúde quando seus beneficiários já utilizando não têm acesso com tempo necessário”, ressalta Bruno Sobral, dir. fiscalização da ANS.

Para reclamar, além do telefone, tem a internet e doze centros de atendimento espalhados pelo país.  A comunicação melhorou. Agora falta aprimorar a fiscalização. A própria ANS reconhece isso.

“A fiscalização precisa ter um aspecto mais incisivo e mais inteligente. Porque não adianta nada eu fazer uma multa, aplicar uma multa a uma operadora em um processo que demora muito tempo. Eu tenho que ser mais ágil. Já estamos trabalhando para isso”, avalia o especialista.

E os 49 milhões de brasileiros que pagam pela saúde privada podem ajudar. É só reclamar.

Fonte: Agência Nacional de Saúde.